O presente documento estabelece os Termos e Condições de Utilização do website https://digitalnative.pt, propriedade da DigitalNative.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes termos. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar o website.
1. Identificação do Titular do Website
DigitalNative
Email: geral@digitalnative.pt
Website: https://digitalnative.pt
2. Objeto
O website da DigitalNative tem como objetivo apresentar informação institucional, serviços, projetos próprios, iniciativas de sustentabilidade, inovação social e amplificação de projetos de terceiros, bem como disponibilizar canais de contacto.
3. Condições de Acesso e Utilização
O acesso ao website é gratuito e não exige registo prévio, salvo quando indicado.
O utilizador compromete-se a:
- Utilizar o website de forma lícita e responsável
- Não introduzir conteúdos ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros
- Não comprometer a segurança ou o funcionamento do website
A DigitalNative reserva-se o direito de restringir ou suspender o acesso ao website sempre que considere necessário.
4. Conteúdos
Todos os conteúdos disponibilizados no website (textos, imagens, gráficos, logótipos, marcas, vídeos e outros materiais) são propriedade da DigitalNative ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e escrita da DigitalNative.
5. Propriedade Intelectual
O website e todos os seus elementos estão protegidos por direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual, nos termos da legislação nacional e europeia aplicável.
Qualquer utilização não autorizada poderá dar origem a responsabilidade civil e/ou criminal.
6. Limitação de Responsabilidade
A DigitalNative envida todos os esforços para garantir que a informação disponibilizada no website é atual e correta. No entanto, não garante a inexistência de erros, omissões ou interrupções no funcionamento do website.
A DigitalNative não se responsabiliza por:
- Danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website
- Conteúdos de websites externos acessíveis através de ligações (links)
- Eventuais vírus ou falhas técnicas
7. Ligações para Websites de Terceiros
O website pode conter ligações para websites de terceiros. A DigitalNative não exerce qualquer controlo sobre esses websites e não se responsabiliza pelos respetivos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas.
8. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste website é regulado pela Política de Privacidade, disponível em página própria, e cumpre o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
9. Alterações aos Termos e Condições
A DigitalNative reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no website.
10. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, e na falta de acordo amigável, será competente o foro da comarca de residência do titular do website, com expressa renúncia a qualquer outro.
11. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, poderá contactar-nos através de:
